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JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA
por: Miguel Dante Machado
O meio ambiente no Brasil é protegido e delineado por dispositivos legais, sendo seu arcabouço principal o artigo 225 da Constituição Federal, que abrange o ambiente natural, artificial e cultural. Destacarei as espécies de meio ambiente previstas em nossa legislação, a importância das áreas de preservação ambiental natural e o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e qualidade de vida.
Meio Ambiente Natural:
A legislação ambiental brasileira destaca-se na proteção do meio ambiente natural, compreendendo a fauna, a flora, a água, o ar e o solo. A Lei da Mata Atlântica, a Lei da Biodiversidade e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação são fundamentais para a preservação de nossa diversidade biológica. Essas leis buscam conciliar o desenvolvimento sustentável com a conservação dos ecossistemas, promovendo a coexistência harmoniosa entre progresso e natureza.
As áreas de preservação ambiental desempenham um papel crucial nesse contexto. Além de serem refúgios para espécies ameaçadas, contribuem para a manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais à vida humana. Garantir a preservação dessas áreas é investir no futuro, assegurando um ambiente equilibrado para as gerações vindouras.
Meio Ambiente Artificial:
O meio ambiente artificial, regulamentado pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, abrange os espaços urbanos e construídos. Esta legislação orienta as intervenções humanas no ambiente construído, estabelecendo parâmetros para um desenvolvimento urbano sustentável. A internalização das externalidades negativas, como poluição e degradação ambiental, é um desafio que demanda ações coordenadas.
A Lei do Estatuto da Cidade, ao tratar do desenvolvimento urbano, reforça a importância do planejamento integrado e sustentável. O equilíbrio entre o crescimento econômico e a qualidade de vida dos cidadãos é alcançado por meio de práticas urbanísticas que consideram as necessidades presentes sem comprometer o futuro.
Conclusão:
Em síntese, a busca pela sustentabilidade ambiental no Brasil envolve o entendimento e a aplicação efetiva das leis que regem o meio ambiente natural e artificial, englobando as diversas espécies que compõem esses ambientes. A proteção de áreas de preservação é vital, assim como a promoção de um desenvolvimento urbano consciente. Ao respeitar e fortalecer nosso arcabouço legal, estamos construindo não apenas cidades, mas um legado de equilíbrio e respeito ao meio ambiente para as próximas gerações.
Miguel Dante Machado é advogado, escritor, mestre em Direito Ambiental e doutorando em Direito Econômico pela PUC/SP. Além disso, é modelo internacional da agência Elite
Lisbon.
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