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  • Jornal Estancia de Atibaia

Ana Beathalter aborda em sessão projeto de instalação de “SkyGlass” na Pedra Grande

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA

ANA PAULA BEATHALTER
Pedra Grande Atibaia

Vereadora também comentou atraso na licitação para fornecimento de cesta básica aos servidores municipais


Na sessão desta terça-feira (1º de agosto) a vereadora Ana Beathalter utilizou o momento Tema Livre para falar a respeito de seu requerimento encaminhado ao Poder Executivo no qual pede informações a respeito do processo administrativo que concedeu autorização para prospecção na região da Pedra Grande, com o objetivo de lá instalar um equipamento denominado “SkyGlass”.


No documento, a vereadora faz os seguintes questionamentos: qual a empresa ou pessoa que idealizou o projeto? Por quais órgãos ou secretarias passou o respectivo projeto? Houve manifestação do Conselho Municipal do Turismo, da secretaria de Meio Ambiente e da Cetesb? Houve audiência pública sobre o caso? Há norma que isenta o Poder Executivo de aprovar prospecção de futuro projeto, sem o conhecimento da população, de monumentos como a Pedra Grande?


“Verificou-se, nos últimos dias, alta rotatividade de informações sobre eventual instalação do “Skyglass” na região da Pedra Grande, razão pela qual este gabinete deseja ter o conhecimento de todos os detalhes do projeto que poderá alterar esse ponto turístico, identificador de Atibaia em todo o território nacional e internacional. Muitos grupos e lideranças políticas nos têm procurado em busca de informações oficiais, razão pela qual se faz necessário que o Poder Executivo forneça todos os dados possíveis”, afirmou.


“Os tempos mudaram: hoje temos leis e regras muito mais claras, especialmente quanto à transparência e responsabilidade fiscal. A nossa população tem o direito de saber quais projetos a Prefeitura pretende implantar em nosso principal monumento natural, patrimônio de nossa cidade, por qual há décadas diversas pessoas lutaram e continuam lutando para protegê-lo”, completou.


Cestas básicas dos servidores municipais


Beathalter também comentou sobre outro requerimento de sua autoria na qual cobra dados sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores da Prefeitura, mais precisamente sobre a licitação que está em andamento e o pagamento em espécie do valor das cestas: “qual foi o amparo legal para realização do pagamento em espécie aos servidores municipais? Quem são os responsáveis pela licitação ter sido iniciada tardiamente, tendo em vista os riscos de impugnação/recursos durante tal procedimento?


A Prefeitura comunicou que será providenciado o pagamento de R$ 257,90, até 5 de agosto deste ano, a título de indenização compensatória, a todos aqueles que teriam direito à referida cesta – um valor, infelizmente, muito abaixo do quanto vale em média a cesta que vinha sendo oferecida (em torno de 380 reais). Nosso gabinete tem o dever de buscar esses dados e fiscalizar os atos praticados, cobrando do Executivo o compromisso de manter os esforços para o restabelecimento da entrega do benefício”.


Outros requerimentos


A vereadora ainda solicitou à Administração Municipal informações sobre os seguintes assuntos relacionados à cidade: gastos e valores arrecadados no mês de junho pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Atibaia; possível utilização de capina química (eliminação de vegetação indesejada através do uso de herbicidas) por equipes da Prefeitura no bairro San Fernando Valley, próximo de um apiário; metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para o município (indicadores de Atendimento Total de Água, Atendimento Total de Esgoto e Tratamento Total de Esgoto – ITA, ITE e ITR, respectivamente); e procedimento utilizado pela Guarda Civil Municipal para apurar fatos relatados à imprensa, como o das motocicletas possivelmente furtadas dentro do pátio da Polícia Rodoviária Federal, desmentido posteriormente pela própria PRF.






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