JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Vereadora também pediu relatórios do Executivo acerca do atual convênio médico dos servidores municipais
Nesta semana, a vereadora Ana Beathalter protocolou uma série de requerimentos ao Poder Executivo solicitando informações sobre diferentes assuntos relacionados à municipalidade.
MERENDA ESCOLAR
No primeiro documento, a vereadora questiona sobre a merenda escolar fornecida aos alunos da rede pública de Atibaia: qual o gasto total com a merenda escolar, realizado no exercício de 2022? Qual o valor total pago mensalmente para a empresa terceirizada do programa de alimentação escolar no exercício do mesmo ano? Nestes valores, estão incluídos os custos com aquisição da matéria-prima para o preparo da merenda? Em caso negativo, qual o valor mensal desembolsado pela Prefeitura, no mesmo período, para aquisição de tais itens? A empresa terceirizada é responsável por todos os colaboradores ou a Prefeitura cedeu servidores para prepararem a merenda? Existe diferença no padrão da merenda escolar fornecida nas unidades escolares?
Foi pedida ainda a cópia do termo de contrato vigente e seus respectivos aditivos, além do relatório que demonstre que a terceirização está representando economia nos custos de gerenciamento, logística de entrega e distribuição dos alimentos, bem como maior agilidade com a manutenção e compra de equipamentos nas unidades escolares.
CONVÊNIO MÉDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Beathalter requereu também dados sobre o convênio médico dos servidores municipais, de responsabilidade da empresa Leader. “Qual é a média mensal de número de atendimentos a servidores desde que a Leader assumiu os serviços? Qual era a média mensal de número de atendimento a servidores municipais entre 2021 e 2022, quando a responsável era a AMHA Saúde? Em relação ao atual convênio, existe limite contratual de atendimento? Quantos pedidos de exames foram feitos e, destes, quantos foram negados pela Leader? Entre 2021 e 2022, quantos pedidos de exames foram feitos e, destes, quantos foram negados pela responsável pelo convênio (AMHA Saúde)? Existem processos administrativos em andamento para apurar a prestação de serviços da Leader? Em caso positivo, favor fornecer número(s) do(s) processo(s) e relatórios”, indagou.
VAQUEJADA NO BAIRRO DO TANQUE
Em outro documento, a parlamentar solicitou informações acerca do processo administrativo que concedeu o alvará para o evento “1ª Vaquejada do Bairro do Tanque”. “Quais as autorizações municipais são necessárias para a existência de um 'Parque da Vaquejada Lima'? É fundamental também que sejam esclarecidos se existe alvará de funcionamento de tal atividade, quais os horários e se os animais são bem tratados”.
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Por fim, Ana Beathalter pediu à Prefeitura um relatório acerca dos recursos de custeio e investimentos nos exercícios de 2021 e 2022 nos cemitérios municipais. “Sabe-se da alta importância dos cemitérios, em momento de alta dor das famílias, portanto um serviço público fundamental. Diante da necessidade de melhoria de manutenção em tais edificações, e de acordo com a legislação pertinente, cabe-nos fiscalizar, conhecer e divulgar tais dados”, concluiu ao Jornal Estância.
