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ARTESP abre consulta pública para concessão do Lote Noroeste


JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA


População poderá enviar sugestões para contribuir no desenvolvimento do projeto. O prazo desta etapa vai até 6 de dezembro de 2021

A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo abriu consulta pública para receber sugestões sobre o projeto de concessão dos serviços públicos de ampliação, operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Lote Noroeste, importante trecho que abrange 49 municípios do interior paulista, totalizando 1.022 quilômetros de rodovias. A informação foi publicada na edição de sábado (30), no Diário Oficial.

A participação é aberta ao público em geral que pode contribuir enviando suas sugestões, de acordo com o regulamento que está disponível no site da ARTESP (http://www.artesp.sp.gov.br, no menu TRANSPARÊNCIA > AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS), no endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br até o dia 6 de dezembro de 2021.

Além dos documentos disponibilizados pela Consulta, os interessados poderão acessar o Data Room com informações complementares do Projeto, tais como os estudos que embasaram sua estruturação. Para isso, basta encaminhar a solicitação de acesso para dataroom@artesp.sp.gov.br , informando os seguintes dados: nome/empresa/e-mail.

A abertura da consulta pública integra a segunda etapa do processo de concessão, que já contou com a realização de uma série de audiências públicas, realizadas em outubro nas cidades de São Paulo, Barretos, São José do Rio Preto, Penápolis e Araraquara.

Projeto de concessão:

A primeira versão do projeto de concessão de rodovias no Noroeste do Estado prevê R$ 11,9 bilhões de investimentos que incluem ampliações e duplicações de vias, acessos, viadutos e intervenções, entre outras obras que vão aprimorar as condições de tráfego e a segurança viária no corredor logístico que se forma a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado. O prazo da concessão será de 30 anos. A proposta prevê melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, São José do Rio Preto, Olímpia, Barretos, Penápolis, entre outras. Além disso, com a proposta, haverá desoneração de gastos do Governo, permitindo a concentração de recursos em áreas prioritárias, tais como saúde, educação e segurança.

O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.



BOLETIM DAS RODOVIAS

FERIADO FINADOS

Balanço domingo (31/10)

Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que, entre sexta-feira (29) e sábado (30), 1.231.822 mil veículos circularam pelos principais corredores rodoviários que ligam a capital ao interior e ao litoral paulistas, em ambos os sentidos, sendo 220.278 no Anchieta-Imigrantes, 450.874 no Ayrton Senna-Carvalho Pinto, 179.004 no Castelo Branco-Raposo Tavares e 381.666 Anhanguera-Bandeirantes.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.