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Audiência Pública abordará projeto de empreendimento habitacional no Jardim Colonial


Audiência Publica Atibaia
Audiência Publica Atibaia

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Reunião na próxima quarta-feira (14), no Cine Itá Cultural, promoverá debate sobre construção de residencial multifamiliar com 199 unidades habitacionais

Na próxima quarta-feira, dia 14 de setembro, acontece a Audiência Pública para apresentação e discussão de um projeto de construção residencial multifamiliar para 199 unidades habitacionais na Rua Manoel Gomes La Torre (antiga Avenida Caetetuba), n° 100, quadra A, no Jardim Colonial. O encontro será no Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), às 18h, aberto a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. A organização da audiência recomenda o uso de máscaras seguindo os protocolos sanitários contra a Covid-19.

O objetivo da reunião é oferecer aos empreendedores a oportunidade de apresentarem seu projeto e de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo; proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.

Para receber a documentação do projeto o interessado precisa abrir uma solicitação por meio do link https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, na opção e-SIC. Para mais informações, o munícipe deve dirigir-se à Ouvidoria Municipal, localizada no prédio do Facilita (Av. Castro Fafe, nº 295, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Solicitada pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, a audiência será promovida pela Ouvidoria Geral do Município. Os critérios a serem utilizados no encontro obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017.


Prefeitura de Atibaia promove duas audiências públicas da área de finanças neste mês de setembro


Encontros abordarão a proposta da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022

Neste mês de setembro a Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, promoverá duas audiências públicas no município.

No dia 22, às 14h, acontece a audiência pública para apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. Na LOA estão previstas, de forma detalhada, todas as despesas e receitas de um governo para o exercício seguinte – tudo em harmonia com os objetivos e metas estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA), que tem uma vigência de quatro anos e prevê as prioridades, objetivos e metas de médio prazo da Administração Municipal, expressando a visão estratégica da gestão pública da cidade.

Já no dia 29, também às 14h nas dependências da Câmara Municipal de Atibaia (Avenida Nove de Julho, nº 265, Centro), será realizada a audiência pública para apresentação da Avaliação das Metas Fiscais de Atibaia referente ao segundo quadrimestre de 2022. Na audiência, realizada conforme o § 4º, artigo 9, da Lei Complementar nº 101/00, a equipe da Secretaria de Planejamento e Finanças fará um demonstrativo das receitas, assim como das despesas e aplicações realizadas pela Prefeitura nesse período.

Ambas as audiências públicas contarão com transmissão on-line pelo canal da Câmara Municipal no YouTube ( www.camaraatibaia.sp.gov.br ), garantindo a transparência dos processos na prestação de contas junto à população.


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