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Audiências públicas para debater projetos imobiliários nos dias 16, 23 e 30 de outubro.

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Audiências públicas - Prefeitura de Atibaia
Audiências públicas - Prefeitura de Atibaia

Encontros serão realizados em outubro no auditório do Fórum da Cidadania para discutir a aprovação de empreendimentos no Laranjal, Vila Thais e Tanque


A Prefeitura de Atibaia realiza em outubro três audiências públicas para debater a aprovação de projetos imobiliários nos bairros Laranjal, Vila Thais e Tanque. Promovidos pela Ouvidoria Geral do Município a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, os encontros acontecerão no auditório do Fórum da Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro) nos dias 16, 23 e 30 de outubro, sempre às 18h. No dia 16, será apresentada e discutida a aprovação de um loteamento residencial na Avenida Nobuyuki Hiranaka, no Laranjal, enquanto a reunião do dia 23 avaliará o projeto de um prédio de apartamentos na Avenida Walter Engracia de Oliveira, na Vila Thais. Já a proposta de implantação de um loteamento residencial na Rua Kaikan, no bairro do Tanque, será debatida na audiência pública que acontece no dia 30. De acordo com os critérios definidos no Decreto nº 5.525/2008 – e alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017, as audiências são abertas à participação dos cidadãos, associações, conselhos e demais classes representativas da população, e serão presididas por representantes indicados pelo poder público municipal. Objetivando dar publicidade a um assunto de interesse público, as reuniões não apenas oferecem aos empreendedores a oportunidade de apresentar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ, mas também abrem espaço para o encaminhamento de pleitos, sugestões e opiniões da população, o que possibilita ao Poder Executivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões. Para ter acesso à documentação dos projetos que serão avaliados, o interessado deve efetuar solicitação via Plataforma 1Doc, no item e-SIC: https://atibaia.1doc.com.br/atendimento .


Mais informações sobre as audiências públicas podem ser obtidas diretamente com a Ouvidoria, que está localizada no prédio do Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.


Prefeitura de Atibaia remarca Audiência Pública da Saúde para o dia 18 de outubro


Encontro que seria realizado no dia 27 de setembro teve que ser cancelado em razão das fortes chuvas e da falta de energia elétrica na Câmara Municipal


A Prefeitura informa que a Audiência Pública da Saúde que seria realizada no dia 27 de setembro, na Câmara Municipal de Atibaia, foi remarcada para o dia 18 de outubro, às 14h, no mesmo local. O encontro, que teve que ser cancelado em razão das fortes chuvas e da falta de energia elétrica na Câmara, é aberto à população, com transmissão on-line pelo canal do Legislativo Municipal no YouTube: https://www.camaraatibaia.sp.gov.br/ . Essenciais para uma gestão eficaz e democrática do sistema de saúde, as audiências públicas procuram dar transparência à destinação dos recursos, sendo realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria de Saúde. Na próxima reunião, serão apresentados os demonstrativos de aplicação financeira do segundo quadrimestre de 2023, as atividades que foram desenvolvidas no período, bem como informações sobre a oferta e produção de serviços realizados pela Pasta em Atibaia. A Audiência Pública de Saúde constitui um importante mecanismo de participação social, envolvendo profissionais da saúde, organizações civis, autoridades e cidadãos nas discussões de políticas, programas e serviços. Promovendo um ambiente colaborativo essencial para a melhoria contínua do sistema de saúde e melhor atendimento das necessidades da cidade, o encontro busca não apenas prestar contas do trabalho desenvolvido, mas também fortalecer o papel da sociedade na construção e no aprimoramento das políticas e serviços públicos em saúde.

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