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Câmara de Atibaia realizou audiência pública sobre o orçamento 2023, coordenada pelo Gustavo Milfont


vereador Gustavo Milfont
vereador Gustavo Milfont

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Também participaram o vereador Ademilson Militão e a vereadora Ana Beathalter


A Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara de Atibaia, realizou em 26 de outubro audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 074/2022, Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício do próximo ano, no valor de R$ 1 bilhão.


Na qualidade de membro e relator da Comissão de Finanças, o vereador Gustavo Milfont coordenou os trabalhos. O vereador Ademilson Militão e a vereadora Ana Beathalter também participaram da audiência. A Prefeitura foi representada pelo secretário de Governo André Agatte, que fez a apresentação do projeto de lei, e pelos técnicos do Departamento de Finanças da Prefeitura Maurício Tenório, Vilma Moraes, Regina Maeda, Lucimara Pinheiro e Tiago Santos, que fez a apresentação relativa ao SAAE.


A Câmara vai discutir e votar o projeto até o encerramento dos trabalhos legislativos em 2022, devolvendo-o à Prefeitura. O objetivo da audiência foi recolher subsídios para o processo de tomada de decisões, tanto por parte do Poder Legislativo quanto do Executivo, autor do orçamento.


Câmara aprova projeto de lei que atualiza nomes dos novos loteamentos do município regularizados pela Prefeitura


Lista faz parte da Planta Genérica de Valores Imobiliários de Atibaia

Foi aprovado na sessão desta semana, 25 de outubro, o projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo da Lei Complementar nº 749/2017 (Planta Genérica de Valores Imobiliários em Atibaia).


A alteração atualiza a lista dos novos loteamentos que foram aprovados e regularizados pela Prefeitura: Parque Residencial Serras de Atibaia II, Toctao Argon Atibaia, Residencial Jardins da Catalunha, Greenfield Residencial, Alto do Sion, Vila Bonsai, Conjunto Habitacional Atibaia G, Recanto Pôr do Sol, Residencial Casa Branca, Residencial Parque das Colinas, Residencial Três Pontas, Residencial Parque Itapetinga, Chácara Recreativas Benge, Parque Residencial Serras de Atibaia I, Teriva Atibaia Empreendimentos, Nossa Senhora do Sion, Ecoville Residencial Atibaia, Native Residencial Atibaia e Recanto Amigo.


vereador Gustavo Milfont
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Gustavo Milfont solicita maior fiscalização da Prefeitura quanto a maus tratos com cavalos e gados no município


Vereador também indicou à Administração Municipal melhorias nos bairros Jd. Paulista, Jd. Brasil, Jd. Alvinópolis e Retiro das Fontes


O vereador Gustavo Milfont apresentou na sessão desta semana (25 de outubro) uma série de indicações nas quais pede ao Poder Executivo diversas melhorias para Atibaia.


No bairro Nova Atibaia e proximidades, o vereador solicitou que seja intensificada a fiscalização de cavalos e gados que se encontram em situação de maus tratos e abandono.


“Lamentavelmente os referidos animais estão sendo encontrados mortos ou em condições deploráveis, o que gera, com razão, enorme indignação dos munícipes. Portanto, urge a necessidade de medidas que inibam essas práticas violentas”, afirmou.


Milfont ainda indicou os seguintes serviços à Prefeitura: instalação de iluminação pública na Av. Paulista, altura do nº 1.950, no Jd. Paulista; poda de árvores em toda a extensão da Estrada dos Perines; manutenção e melhoria de passagem localizada na Av. Dr. Joviano Alvim, altura do nº 2.749, no Jd. Brasil; implantação de lombada/faixa elevada na altura do nº 700 da Av. São Paulo, no Jd. Alvinópolis; e poda de árvores e troca de lâmpada na Rua das Azaléias, altura do nº 196, no bairro Retiro das Fontes.




Edição: Bruno Papini

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