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Eleição do Conselho Municipal de Direitos Humanos ocorre em 5 de novembro


JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Pleito define membros do conselho para biênio 2021/2023 em Atibaia; posse acontece em 18 de novembro


No próximo dia 5 de novembro será realizada a eleição do Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, com início às 9h e término às 15h. Promovida pela Prefeitura de Atibaia, por meio do Departamento de Cidadania, a assembleia geral pública ocorrerá no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret” (Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, nº 511, Vila Thaís – piso inferior) e irá definir os membros do conselho para o biênio 2021/2023 em Atibaia. Na sequência da votação, após às 15h30, acontecerá o processo de apuração, com ampla transparência dos atos. A posse dos membros será realizada no dia 18 de novembro, às 10h, no Cine Itá Cultural Rua Visconde do Rio Branco, 51 – Centro).


Poderão votar os candidatos e os munícipes maiores de 16 anos, munidos de documento oficial com foto (RG e/ou CNH) e comprovante ou declaração de próprio punho de que possui domicílio em Atibaia. O eleitor poderá votar em até 12 candidatos, sendo nulas as cédulas assinaladas com 13 ou mais candidatos. Serão considerados eleitos os 12 candidatos mais votados, ficando na suplência os demais candidatos votados, conforme a sequência de votação e as regras estipuladas na Resolução nº 01/2021.


O Conselho Municipal de Direitos Humanos tem como finalidade propor diretrizes voltadas

à proteção e promoção dos direitos básicos de todos os seres humanos, além de atuar no controle social de políticas públicas e exercer a orientação normativa e consultiva sobre os direitos humanos em Atibaia.


Confira a lista de candidatos a representantes da Sociedade Civil no site oficial da Prefeitura de Atibaia.

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