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JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Na última segunda-feira (02/08), uma comissão representando a Prefeitura Municipal, se reuniu com um comitê de médicos e profissionais da saúde, que não tiveram o pagamento referente ao mês de junho e demais direitos trabalhistas, efetuados pelo Instituto Med Life.
O Instituto Med Life é uma entidade prestadora de serviço na área da saúde, que estava à frente das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) Vila Davi e Bom Jesus, bem como no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do município desde o ano de 2018.
No final do mês de junho quando o contrato foi encerrado, a Prefeitura de Bragança Paulista, por sua vez, efetuou o devido pagamento e a entidade recebeu a mensalidade referente ao mês trabalhado dos colaboradores.
Com o intuito de efetuar o provisionamento financeiro, para término do contrato, desde setembro de 2020, o município optou por realizar a retenção parcial de valores destinados à entidade mensalmente, de modo que não causasse prejuízo nas remunerações de médicos e demais colaboradores contratados. Esse dinheiro seria destinado a quitação dos termos de rescisão contratual dos profissionais, ou seja, uma provisão para ter um resguardo no momento de realizar o pagamento total dos contratos.
Paralelamente os valores que vinham sendo retidos foram repassados, para quitação daquilo que é de direito de cada profissional contratado, no que se refere às rescisões contratuais. No entanto, a entidade que já havia assumido o compromisso de fazer os repasses a todos os colaboradores, não cumpriu o determinado.
Diante da situação, durante a reunião foram apresentadas alternativas para respaldar os profissionais e auxiliar nas medidas que poderão ser adotadas, tendo como finalidade fazer com que a entidade cumpra com suas obrigações.
Segundo a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a Prefeitura está buscando meios de agir com rapidez para minimizar o impacto causado aos colaboradores por parte da entidade. “A Prefeitura foi pega de surpresa ao saber que o repasse entre a entidade e os colaboradores não aconteceu conforme previsto. Primeiro queremos transmitir o máximo de tranquilidade e transparência possível a esses profissionais que tanto colaboraram com a saúde da rede pública de Bragança Paulista. Na sequência estamos adotando medidas judiciais em relação à entidade, até pelo fato de a municipalidade já ter honrado o compromisso com o pagamento total”, informou a pasta.
Desde que chegou ao conhecimento da Prefeitura a não efetivação do pagamento, a Secretaria Municipal de Saúde tem entrado em contato com a entidade por diversas vezes, buscando oferecer soluções amigáveis. No mês de julho, após reunião, um termo de acordo foi assinado pelo Instituto Med Life, se comprometendo a efetuar os devidos pagamentos até o dia 20/07. Com o prazo excedido a entidade continua postergando os repasses e não solucionando os problemas enfrentados.
Desde o término do contrato com o Instituto Med Life, a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, nova entidade contratada está responsável pelo serviço de urgência e emergência do município e não houve nenhuma paralisação ou impacto ao atendimento nas UPA’s Vila Davi e Bom Jesus, bem como no SAMU.
A Prefeitura, já está fazendo todo levantamento da documentação necessária e do quadro de colaboradores lesados, para adotar as medidas cabíveis, a fim de sanar tal situação o quanto antes. Nesta quarta-feira (04/08), está prevista uma nova reunião junto aos responsáveis pelo Instituto Med Life, para apresentação de novas medidas a serem adotadas.
