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JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Durante a sessão da Câmara desta terça-feira, 6 de dezembro, o vereador Júlio Cuba ocupou a tribuna em Explicação Pessoal para falar a respeito do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que reajusta em 50% os salários do prefeito, vice e secretários municipais.
“Em todas as esferas, seja no federal, estadual e também aqui nesta Casa de Leis tem se falado muito em economizar o dinheiro público. Meu posicionamento com relação a essa questão é sempre me colocar contrário a qualquer projeto que seja de mau uso do dinheiro público, pois estou ao lado da população e acredito que uma melhor gestão no investimento dos recursos públicos acaba trazendo uma melhor qualidade de vida a toda a população”, destacou.
“Dessa forma, nosso Gabinete já adotou algumas medidas imediatas, como, por exemplo, protocolar o pedido de retirada do regime de urgência desse projeto. Outro questionamento que fizemos foi com relação ao impacto financeiro desse reajuste, tendo em vista que, em uma entrevista do secretário de Finanças concedido à TV Vanguarda, ele afirmou que o projeto de lei irá impactar diretamente a base salarial de todos os servidores”, relatou o vereador.
“E, para garantir a transparência de todo o processo, sugeri também a realização de uma audiência pública para discussão desse projeto de reajuste salarial dos agentes políticos junto à sociedade. Na oportunidade, convido o prefeito para vir a esta Casa de Leis e explicar aos munícipes os motivos para esse aumento de 50% nos salários do prefeito, vice e secretários municipais”, concluiu Júlio Cuba.
Júlio Cuba questiona atraso na instalação das luzes e decoração de Natal
Vereador também solicitou informações a respeito de peça teatral inserida na Programação de Natal e do evento Holistic Fair
O vereador Júlio Cuba apresentou na sessão da Câmara desta terça-feira, 6 de dezembro, um requerimento em que solicita à Prefeitura informações sobre o Pregão Eletrônico nº 312/2022 referente à prestação de serviços para produção, manutenção, montagem, fornecimento temporário de adornos luzentes para disposição do público por um período de 40 dias, entre outras informações na forma que especifica.
No documento, ele justifica a elaboração do documento tendo em vista que os serviços ainda não foram concluídos. “A empresa foi notificada sobre o atraso da execução do serviço? A Prefeitura vai aplicar as sanções no artigo especificado? E, em caso positivo, qual o valor da multa aplicada?”, questionou.
Júlio Cuba solicita ainda cópia do contrato integral devidamente assinado pelas partes; o nome do fiscal da execução do contrato por parte da Prefeitura, em contato com o responsável direto; as alterações realizadas durante a execução nos itens, em relação ao proposto no edital de licitação; e quais as propostas de preços para cada item ofertado pela empresa vencedora que está executando o contrato.
Em outro requerimento, o vereador faz questionamentos a respeito da peça teatral “A Fábrica dos sonhos”, inserida na Programação de Natal, que aconteceu no dia 3 de dezembro de 2022, no Centro Cultural André Carneiro. Ele solicita o memorial descritivo das atrações contratadas com o roteiro da apresentação proposta e tempo de duração e pergunta qual a modalidade de contratação dos artistas; qual o número e data do processo publicado na Imprensa Oficial; qual o valor da contratação total e individual; e qual a quantidade e nome dos artistas participantes.
Por fim, Cuba pede informações sobre o evento Holistic Fair, realizado nos dias 15 e 16 de outubro, no Parque Edmundo Zanoni, e que foi tema do Requerimento 72/2022, de sua autoria. “Por se tratar de um evento particular, qual o valor em reais cobrado pelo aluguel do parque? Qual a data que a empresa realizadora do evento realizou o pagamento aos cofres públicos de acordo com o decreto nº 8.409/2017? E, tratando-se de evento particular, qual Secretaria da Prefeitura da Estância de Atibaia cedeu estrutura para a realização do evento? Quais foram as estruturas disponibilizadas?”, perguntou no documento.
Edição: Bruno Papini
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