Mais de 2.600 moradores serão beneficiados com regularização fundiária no Tanque e Três Pistas

Regularização fundiária em Atibaia

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Processo de regularização deve beneficiar cerca de 790 famílias da região

A Prefeitura tem intensificado as ações de regularização fundiária de moradias em Atibaia e esta semana a Secretaria de Habitação deu início – junto a técnicos do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo – à etapa de diagnóstico e coleta de dados na região do Tanque, com os trechos Central e Três Pistas sendo os primeiros contemplados com o trabalho. A estimativa é beneficiar aproximadamente 790 famílias (lotes) e mais de 2.600 moradores com a regularização fundiária na região.

O bairro do Tanque está localizado a 10 km do Centro de Atibaia, com acesso pela Rodovia Fernão Dias, e teve sua ocupação espontânea e posterior comercialização de lotes em meados da década de 80, em área da faixa de domínio da Fazenda do Estado de São Paulo, onde antes funcionava a Estrada de Ferro Bragantina. A extensão desse núcleo é de aproximadamente 8 km e, dada a sua complexidade, o trabalho está dividido em trechos estratégicos.

O núcleo do Tanque fica às margens da Estrada Velha de Bragança, contendo alguns trechos com construções e outros com terrenos vazios, com predominância do uso residencial.

Conforme a Secretaria de Habitação, a regularização fundiária retoma a dignidade dos moradores, dando-lhes garantias e direitos, bem como segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito e possibilidade de comercialização do imóvel, além de transferência do bem para filhos e herdeiros.

Edição: Bruno Papini