WhatsApp Image 2020-11-16 at 16.39.47.jpeg
AdvogadosEDITAIS.png
Publicado neste jornal em 27112021 as 0950hs (6).png
anunvioio (1).png
WhatsApp Image 2021-11-25 at 10.15.02.jpeg
Sem títuloclasificada.png

Novo decreto da Prefeitura autoriza música ao vivo em estabelecimentos comerciais


JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Documento ressalta que não haverá possibilidade de dança e permite as apresentações desde que sejam mantidas as medidas de proteção


Em vigor desde o último sábado, 27, a Prefeitura de Atibaia publicou um novo decreto para atualizar as regras de funcionamento de estabelecimentos e serviços no município em meio à pandemia de Covid-19. O documento autoriza os estabelecimentos comerciais a executarem música ao vivo, mas sem a possibilidade de dança, desde que estejam com o alvará em dia, atendendo à legislação vigente.


É importante ressaltar que o decreto não autoriza a realização de eventos ou festas. O documento permite apenas apresentações de músicos em bares e restaurantes, seguindo todos os protocolos sanitários.


O decreto mantém o funcionamento dos estabelecimentos até a meia noite (0h) e fica suspenso a expedição de alvará especial para ampliação de horário. Os responsáveis deverão organizar o fluxo de entrada e saída, respeitar a capacidade máxima, mantendo o distanciamento um metro e meio entre as mesas e continua vedado o atendimento de clientes em pé nos bares, restaurantes e similares.


Outra mudança neste novo decreto é alteração no horário dos sepultamentos, que passam a valer até as 16h30. O velório municipal permanece restrito no período das 7h às 16h30, com tempo máximo de quatro horas, observando-se, obrigatoriamente, o distanciamento social mínimo de um metro e meio entre as pessoas e o uso de máscara facial respiratória.

A Prefeitura alerta que os cuidados devem ser mantidos e que o descumprimento do Decreto implicará na suspensão do alvará e fechamento administrativo.