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  • Jornal Estancia de Atibaia

Prevenção à violência contra os educadores do magistério público é tema de projeto de lei


vereadora Ana Borghi
vereadora Ana Borghi

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Iniciativa está em tramitação no Legislativo


Está em tramitação na Câmara o projeto de lei, de autoria da vereadora Ana Borghi, que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público em Atibaia. Consideram-se educadores os profissionais que atuam como professores, técnicos educacionais, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.


Os objetivos da iniciativa são: estimular a reflexão acerca da violência física e/ou moral cometida contra educadores no exercício de suas atividades acadêmicas e educacionais nas escolas e comunidades; e implementar medidas preventivas cautelares e punitivas para situações em que educadores, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência física ou moral.


De acordo com o projeto, as atividades voltadas à reflexão sobre a violência contra os educadores serão organizadas conjuntamente pelas entidades representativas dos profissionais da educação, como Conselhos de Escola e entidades das comunidades interessadas em contribuir com esse processo.


Entre as medidas efetivas de prevenção à violência estão: implantação de campanhas educativas que tenham por objetivo a prevenção e o combate à violência física e moral e o constrangimento contra educadores; afastamento do aluno infrator de modo temporário ou definitivo de sua unidade de ensino, dependendo da gravidade do delito cometido; e licença temporária do educador que esteja em situação de risco enquanto perdurar a potencial ameaça, sem perda dos seus vencimentos.


Segundo levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – envolvendo mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio no Brasil –, 12.5% dos professores foram vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.


De acordo com dados do Programme for International Student Assessment (PISA) obtidos com alunos brasileiros, 3.602 destes afirmam que os professores precisam esperar um longo tempo para que os alunos permitam que ele inicie sua aula.


Cerca de 28% dos alunos responderam que têm dificuldade de ouvir o professor; 40% responderam que há barulho e desordem em sala de aula; 50% afirmaram que, no início das aulas, os alunos perdem mais de cinco minutos sem fazer nada, e 24% disseram que sentem dificuldades para assistir às aulas.


“A violência nas escolas infelizmente tem crescido muito nos últimos anos e reflete em todos os outros setores da nossa sociedade. Portanto, este projeto é de fundamental importância não apenas aos nossos educadores e alunos, mas também a toda população atibaiense”, declarou Ana Borghi, ao Jornal Estância.



Edição: Bruno Papini


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