Queima de fogos de artifícios e comercialização estão proibidas em todo Estado de SP.


JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Só quem tem pet em casa sabe como os fogos de artifício incomodam os bichinhos.


Os artefatos também podem ser incômodos para crianças, idosos e portadores de determinadas doenças, além de causar sérios acidentes. Nesta quinta-feira (29), foi publicada no Diário Oficial a Lei 17.389/2021, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido no estado de São Paulo.


A proibição se aplica a recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados. Fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos podem continuar a ser utilizados e comercializados.

Em caso de descumprimento, o valor da multa será de pouco mais de R$ 4,3 mil. Se a infração for cometida por empresa, o valor salta para pouco mais de R$ 11,6 mil. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.


O Governador João Doria também anunciou nesta segunda-feira (2) a construção de mais oito clínicas veterinárias do programa estadual Meu Pet, que agora chegarão a um total de 10 unidades do tipo dedicadas à defesa e saúde de animais domésticos no interior e litoral de São Paulo.


“Essa é uma prova de respeito por aqueles que representam parte da nossa vida. É um gesto humanitário, não é apenas uma complementação de entretenimento, é principalmente um valor de sentimento. É isso que nos move a fazer essas clínicas e permitir que possamos expandir. Essa é a maior expansão de clínicas veterinárias da história de São Paulo”, afirmou Doria.


Os oito novos serviços serão instalados em Barueri, Ribeirão Preto, Sorocaba, Santos, Registro, Santa Bárbara d’Oeste, Jundiaí, São José do Rio Preto, com previsão de início das obras neste ano e conclusão em 2022.

A rede do Meu Pet integra também as duas primeiras clínicas do programa já em construção em Araçatuba e Votuporanga, anunciadas em maio e com conclusão prevista para dezembro de 2021.


O investimento total estimado será de R$ 50 milhões, sendo cerca de R$ 5 milhões por clínica para construção e aquisição de equipamentos e as unidades serão construídas em espaços cedidos por cada prefeitura com estrutura de 480 m², com salas cirúrgicas, de medicação, internação e equipamentos para ofertar atendimento regionalizado aos animais domésticos.


Serão oferecidos serviços gratuitos para cães e gatos, como consultas clínicas, cirurgias, exames de ultrassom, raio-x e endoscopia, laboratório de análise clínicas, setor de urgência e emergência, além dos serviços de vacinação, castração e adoção responsável.


Os municípios foram selecionados de acordo com a capacidade de realizar assistência regional e com infraestrutura adequada para comportar este tipo de serviço. Eles também serão os responsáveis pela contratação de profissionais e custeio das atividades assistenciais quando as unidades estiverem finalizadas.