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JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Novo decreto flexibilizou o uso do item nos ambientes escolares; exigência continua no transporte público e nas unidades de saúde
O uso de máscara passa a ser recomendado e não mais obrigatório nas escolas de Atibaia. A entrada em vigor do decreto nº 10.032/2022, publicado na edição de 23 de julho da Imprensa Oficial Eletrônica, possibilitou às unidades escolares das redes municipal, estadual e privada a flexibilização, mas o item continua obrigatório nos serviços de saúde e no transporte público.
Monitorando constantemente o cenário da pandemia na cidade, a Comissão Municipal de Planejamento e Elaboração dos Protocolos – formada por representantes das secretarias de educação, saúde e recursos humanos – reformulou o Protocolo de Operacionalização das Aulas Presenciais, documento que estabelece as estratégias que devem ser seguidas pelas instituições de ensino para proteger crianças, estudantes, profissionais e trabalhadores em educação.
Dividida em segmentos, a norma padroniza e disciplina estratégias relacionadas a distanciamento social; higiene pessoal; limpeza e higienização de ambientes; monitoramento das condições de saúde; comunicação e o que fazer se um aluno ou trabalhador seja identificado como caso suspeito de Covid-19.
Além dessas orientações gerais, o protocolo define ainda procedimentos específicos para a educação infantil, transporte e alimentação escolar, incluindo prestadores de serviço nas unidades escolares. Cada escola é responsável por elaborar um conjunto próprio de procedimentos, de acordo com a sua realidade estrutural e organizacional, contudo, os protocolos específicos não podem ser menos rígidos do que os constantes no decreto municipal.
O novo Protocolo de Operacionalização das Aulas Presenciais está disponível na íntegra na edição de 23 de julho (sábado) da Imprensa Oficial.
Edição: Bruno Papini
