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Vereadora Ana Paula Beathalter pediu informações sobre benefício reservado ao magistério pelo Fundeb


Ana Paula Beathalter
Ana Paula Beathalter

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA


Ela solicitou os valores do fundo repassados ao município nos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021


A vereadora Ana Paula Beathalter ocupou a tribuna em Explicação Pessoal, durante a sessão de 7 de dezembro, para falar sobre requerimento relacionado aos profissionais da rede municipal de ensino. O documento pede informações sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

“É muito importante este esclarecimento. Todos os servidores merecem o abono, mas ‘o cobertor é curto’ e seria necessária uma administração extremamente austera. Os profissionais do magistério conquistaram esse benefício, em nível nacional. Mais uma vez, peço ao Executivo que analise, de forma carinhosa, a proposta. A categoria pediu reunião com o presidente da Câmara, com a presença dos vereadores”, contextualizou a vereadora.

Ana Paula Beathalter solicitou os valores do Fundeb repassados ao município nos exercícios de 2018, 2019 (antes da pandemia), 2020 e 2021 (durante a pandemia). Ela quer saber quais foram as destinações, “apresentando-se os dados em planilhas por exercício, de forma que todo e qualquer cidadão tenha condições de entender”.


Segundo ela, o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 (protocolado na Câmara sob o nº 0023/2021), versando sobre abono aos profissionais da educação básica na rede municipal de ensino, “mesmo ciente das restrições impostas pela Lei Complementar Federal nº 173/2020”.


Também afirmou que “já era de conhecimento do chefe do Poder Executivo Municipal a demanda judicializada pelo Sindicato dos Servidores, para garantir o repasse do dissídio coletivo da categoria referente aos exercícios de 2020 e 2021”. Diante disso, quais as providências que serão tomadas? – perguntou a vereadora.


BAIRRO DA CACHOEIRA


Na sequência, Ana Paula Beatalther exibiu vídeo sobre o bairro da Cachoeira, onde esteve conversando com lideranças. Os moradores pediram o apoio da Câmara para ruas que estariam sem manutenção há oito anos. “Com o período de chuvas, a situação ficou realmente calamitosa. Além disso, os moradores precisam da revisão dos horários de ônibus”.


Outra questão do bairro é a antiga sede do posto de saúde, que está desativada, em total abandono, e poderia se transformar em creche ou centro comunitário. Em indicação apresentada nesta semana, a vereadora resumiu as providências solicitadas: manutenção de vias públicas, iluminação pública, implantação de centro comunitário ou creche e outros serviços relacionados.