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Prefeitura de Atibaia promove audiência pública sobre empreendimento em construção no Jardim Alvinópolis

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA Encontro acontece dia 29 de abril, no Auditório do Cine Itá Cultural, às 18h A Prefeitura de Atibaia convocou uma audiência pública para o dia 29 de abril, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), às 18h, para exposição e discussão do projeto de aprovação, bem como do novo Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ, de um prédio de apartamentos que está em construção na Av. São Paulo, esquina com a Rua Yolando Malozzi, no Jardim Alvinópolis, conforme processo administrativo nº 9.222/2021. Apresentação de estudo O encontro oferecerá aos empreendedores a oportunidade de apresentar aos munícipes o EPIVIZ do projeto, cuja documentação pode ser obtida registrando uma solicitação via Plataforma 1Doc, por meio do endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento , no item e-SIC. Objetivo A audiência pública foi solicitada pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano; será promovida pela Ouvidoria Geral do Município; e tem como objetivo garantir aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria; dar publicidade a assuntos de interesse público; e recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo. Participação popular A audiência será presencial, com participação aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios usados obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017. Está com dúvidas? Mais informações sobre a audiência pública podem ser obtidas junto à Ouvidoria Municipal, que está localizada no prédio do Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

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