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JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Decisão foi impetrada pelo Ministério Público
Na sessão desta terça-feira (9 de maio), todos os vereadores da Câmara comentaram a suspensão, impetrada pelo Ministério Público, de artigos da lei que trata do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho deste ano, celebrado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e o Sindicato dos Servidores Municipais (SISMA).
Os parlamentares, inclusive, prestaram apoio a todos os servidores municipais do Executivo:
Presidente Militão: “Acredito que os procuradores da Prefeitura, também prejudicados com essa decisão judicial, farão de tudo para que os benefícios de todos os servidores, conquistados por meios legais, se tornem novamente vigentes. No que depender de nós, vereadores, faremos o melhor possível para reverter essa triste situação. Porém, infelizmente, neste momento só podemos ser solidários”.
Ana Beathalter: “Seria fundamental que o departamento jurídico da Prefeitura realizasse uma 'força-tarefa' com os advogados desta Casa de Leis, além de outros advogados municipais que tenham experiência com a matéria em questão, a fim de se levantar o máximo de possíveis soluções e se chegar a uma síntese com mais celeridade. Meu gabinete está à disposição para quem quiser contribuir juridicamente nesse assunto”.
Ana Borghi: “Devemos sempre nos unir para lutar pelo que é melhor para toda a população – e, neste caso, lutar pelos servidores, que trabalham diariamente em prol dessa mesma população”.
Fefê: “Tive a oportunidade de trabalhar por um grande período na Prefeitura, onde tenho muitos amigos, e sei como essa decisão afetou a vida de todos. Outra questão que impactou a vida dos funcionários públicos foi o convênio médico, por conta da saída do hospital, mas a Prefeitura já está se desdobrando para resolver esses dois assuntos, bem como o plano de carreira dos servidores”.
GCM Santos “Rona”: “Sou servidor da Prefeitura há 19 anos e essa liminar acabou pegando todos de surpresa. Aparentemente por cunho político, entraram com uma ação que infelizmente acabou tirando benefícios de tantos funcionários. A liminar deve ser cumprida, mas todos os vereadores estão empenhados em ajudar e estamos cobrando o Executivo para tomar as providências cabíveis para que essa situação possa ser revertida o mais rápido possível pelo bem de todos”.
Julio Cuba: “"É um tema que desde sexta-feira (5) vem tirando o sono de nossos servidores, por isso peço ao Poder Executivo que trate esse assunto com prioridade para reverter a decisão dessa liminar. Já venho defendendo os servidores que estão angustiados com o convênio médico, pois dia 16 de junho, como já estabelecido pelo Hospital Albert Sabin, vai estar suspenso o atendimento. Então é muito importante que essa pauta também seja prioridade!”
Julio Mendes: “Sabemos que, infelizmente, essa ação foi motivada por questões políticas, mas que acabou acarretando em enormes prejuízos aos servidores da Prefeitura e também à população de nossa cidade. O Poder Executivo já está adotando as devidas providências para reverter essa decisão e garantir novamente esses direitos, que foram adquiridos após tantos anos de luta por parte dos servidores”.
Marcão do Itapetinga: “Também gostaria de manifestar minha solidariedade com os funcionários da Prefeitura, assim como todos os outros vereadores já fizeram. Causou estranheza todos os apontamentos que foram feitos, mas sabemos que o Jurídico da Prefeitura já está tomando as providências para derrubar essa liminar e devolver aos servidores seus benefícios, que foram votados e aprovados por essa Casa de Leis”.
Pi do Judô: “Nesta semana, eu e outros vereadores levamos essa importante pauta ao Jurídico da Prefeitura, junto ao prefeito, pois sabemos o quanto essa decisão acabou prejudicando os funcionários públicos. Vamos batalhar para que o Acordo Coletivo seja firmado e tenha a legitimidade e legalidade para que os servidores possam usufruir dos benefícios, que foram conquistados ao longo de tantos anos, o mais breve possível”.
Sidnei Guerreiro: “Infelizmente, a Prefeitura teve que acatar essa decisão judicial monocrática, mas irá buscar, de todas as formas, reverter a situação. Nos próximos dias a procuradoria do órgão irá entrar com recursos a fim de revogar a suspensão imposta por essa liminar e, posteriormente, apresentar a devida contestação, principalmente no que tange ao adiantamento salarial e à alteração na jornada de trabalho”.
Zé Machado: “Há mais de trinta anos que os servidores possuíam alguns desses benefícios, hoje cortados por essa infeliz decisão judicial. Sou membro de várias comissões da Câmara e farei o possível, dentro das minhas atribuições, para conseguir reverter essa situação, movida por motivos políticos. Todos os servidores – muitos deles amigos meus – podem contar com o meu apoio”.
