Atibaia avança junto ao Estado em novos projetos de regularização fundiária de interesse social

JORNAL ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Atibaia - Projetos de regularização fundiária de interesse social

Durante encontro na Secretaria Estadual de Habitação, comitiva garantiu autorização para novos núcleos que beneficiarão cerca de 150 famílias

Na última sexta-feira (21) o prefeito de Atibaia, Emil Ono, e o secretário de Habitação do município, Wagner Casemiro, participaram de uma reunião na Secretaria Estadual de Habitação objetivando a regularização de novos núcleos habitacionais de interesse social em Atibaia, ação que busca garantir mais segurança e dignidade para a população.

Durante o encontro a comitiva tratou, especialmente, do núcleo Maracanã, que está avançado, com previsão, conforme planejamento inicial do Programa Cidade Legal, de 178 lotes/famílias que em breve devem conquistar, oficialmente, o título de propriedade do imóvel, ou seja, a escritura/matrícula do imóvel registrada em cartório.

De acordo com a Secretaria de Habitação de Atibaia, neste momento dos trabalhos as estimativas são aproximadas, baseadas em levantamentos preliminares que podem sofrer variações em lotes que não possuem casas/moradores.

Prefeito de Atibaia, Emil Ono, e o secretário de Habitação do município, Wagner Casemiro

Outro ponto importante discutido na reunião junto ao Estado foi a inclusão de novos núcleos, quatro no total, que serão beneficiados pelo Programa Cidade Legal.

Aproximadamente 150 famílias serão impactadas, distribuídas em locais como Patriarca e Terra Nova/Tesouro, no Jardim Imperial; Jardim Sueli, no Caetetuba; e Travessa Serveng, no Tanque; todos projetos já autorizados pela secretária Executiva do Programa Cidade Legal, Dra. Candelária Garcia.

No encontro, o prefeito ressaltou que um dos momentos mais gratificantes enquanto gestor público é a entrega das matrículas para as famílias que dependem dessa iniciativa. “Ver a satisfação e o brilho nos olhos das pessoas ao receberem esse documento tão significativo é inexplicável”, resumiu. “É uma ação que traz segurança e dignidade, um compromisso que assumimos junto à população e que estamos realizando”, complementou.

“O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura busca segurança jurídica para a titulação do imóvel, proporcionando aos moradores tornarem-se legalmente proprietários. Saímos dessa reunião com a previsão de cerca de 178 famílias beneficiadas no Maracanã e aproximadamente 150 famílias a serem beneficiadas nesses quatro novos núcleos que foram autorizados”, destacou o secretário municipal de Habitação.

A agenda junto ao Governo Estadual dá sequência a uma política considerada fundamental pelo Governo Municipal, que desde 2021 vem promovendo regularizações e entregando títulos de propriedade a moradores, algo inédito na história de Atibaia: já são mais de 500 famílias beneficiadas em núcleos do Guaxinduva, do Imperial, da Vila São José e da Vila Santa Clara. E na última semana técnicos da Secretaria de Habitação da Prefeitura e do Programa Cidade Legal deram início ao cadastro social de moradores do núcleo urbano Tanque Trecho Norte, objetivando mais uma regularização fundiária de interesse social no município – uma ação gratuita à população.